As Nações Unidas devem, por isso, estar na linha da frente da luta contra o terrorismo. Do que precisamos é de uma estratégia global, baseada em princípios, que todo o mundo possa apoiar e aplicar. É isso que proponho, em cinco rubricas a que chamo os “cinco D“.
Em primeiro lugar, temos de desencorajar os grupos descontentes de adoptarem o terrorismo como táctica. Escolhem-no porque crêem que é eficaz e lhes irá granjear o apoio popular. Esta ideia é a verdadeira “causa profunda” do terrorismo. Compete-nos provar que estão errados.

Há demasiado tempo que a autoridade moral das Nações Unidas se vê enfraquecida pelo prolongado debate sobre o que é o terrorismo: se os Estados podem ser considerados culpados da sua prática e os grupos que não actuam sob a autoridade legal de um Estado, também, e se abrange actos de resistência à ocupação estrangeira.

Chegou o momento de pôr termo a essas controvérsias. O uso deliberado da força  contra civis, por parte dos Estados, já é proibido pelo direito internacional. E o direito de resistir não engloba o direito a matar ou mutilar civis intencionalmente.

Afirmemos claramente que qualquer acção que vise causar a morte ou provocar danos corporais graves a civis ou não combatentes, com o objectivo de intimidar uma população ou obrigar um Governo ou uma Organização internacional a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, é uma forma de terrorismo. Esta definição teria uma enorme força moral. Peço insistentemente a todos os dirigentes mundiais que se unam em torno dela.

Em segundo lugar, temos de denegar aos terroristas os meios de que necessitam para perpetrar os seus atentados. Isso significa fazer com que tenham dificuldade em viajar, em obter apoio financeiro ou em adquirir material nuclear ou radiológico.

O terrorismo nuclear é frequentemente encarado como se se tratasse de ficção científica. Oxalá o fosse. Mas, infelizmente, vivemos num mundo onde existem muitos materiais perigosos e conhecimentos tecnológicos, um mundo onde alguns terroristas estão claramente determinados a causar baixas catastróficas.
Tanto o Grupo dos Oito como o Conselho de Segurança das Nações Unidas tomaram medidas para eliminar os materiais perigosos, impor controlos à exportação e colmatar as lacunas do regime de não-proliferação. A Iniciativa de Segurança contra a Proliferação, do Presidente Bush, é mais um passo importante. É preciso fazer cumprir integralmente estas medidas.

O meu terceiro D tem que ver com a necessidade de dissuadir os Estados de apoiarem os grupos terroristas.

No passado, o Conselho de Segurança da ONU aplicou repetidamente sanções contra os Estados que davam guarida ou prestavam ajuda a terroristas. Há que manter e reforçar esta linha de acção. Todos os Estados têm de saber que, se fornecer qualquer tipo de apoio a terroristas, o mundo reagirá com firmeza.

Em quarto lugar, temos de desenvolver a capacidade dos Estados no domínio da prevenção do terrorismo.

Os terroristas exploram os Estados fracos como refúgios onde podem escapar à detenção e formar ou recrutar pessoal. Tornar todos os Estados mais capazes e responsáveis deve, pois, ser um elemento importante dos nossos esforços mundiais contra o terrorismo. Isto significa promover a boa governação e o primado do direito e dispor de forças profissionais de polícia e de segurança que respeitem os direitos humanos.

Poucas ameaças ilustram esta necessidade de uma maneira mais clara do que o terrorismo biológico. Em breve haverá em todo o mundo dezenas de milhar de laboratórios capazes de criar bactérias e vírus com um potencial letal terrível. E é possível espalhar doenças infecciosas mortais por todo o mundo — intencionalmente ou não — numa questão de dias.

A melhor defesa contra isto é reforçar os sistemas de saúde pública, em especial nos países pobres, onde são com frequência deficientes. A Organização Mundial de Saúde tem feito um trabalho notável ao controlar e responder a surtos de doenças mortais. Mas se houver um surto esmagador — quer se deva a causas naturais quer seja provocado pelo homem — os sistemas de saúde a nível local estarão na linha da frente. É necessária uma grande iniciativa destinada a reforçá-los.

Em último lugar, mas sem que por isso seja menos importante, o meu quinto D é defender os direitos humanos e o primado do direito. O terrorismo é um ataque directo a estes valores fundamentais. Por conseguinte, não devemos sacrificá-los, quando respondemos a acções terroristas. Se o fizermos, estaremos a dar uma vitória aos terroristas. A defesa dos direitos humanos não é apenas compatível com uma estratégia anti-terrorista bem sucedida. É um elemento essencial dessa estratégia.

Estou já a pedir a todos os departamentos e organismos da ONU que desempenhem o papel que lhes cabe na execução desta estratégia. Mas são os Estados-membros da ONU que têm de fazer a maior parte do trabalho. Peço-lhes que adoptem a minha estratégia de cinco pontos e que trabalhemos em conjunto para a aplicar.

Isto é o mínimo que devemos às vítimas do terrorismo em todo o mundo. Em seu nome, façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir que outros tenham o mesmo destino.

Fonte: https://www.unric.org/pt/actualidade/5916