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ANTITERRORISMO –  É a atividade que engloba as medidas defensivas de caráter preventivo, a fim de minimizar as vulnerabilidades dos indivíduos e das propriedades, impedindo e dissuadindo os atentados terroristas.

CONTRATERRORISMO – É a atividade que engloba as medidas ofensivas de caráter repressivo, a fim de impedir, dissuadir, antecipar e responder aos atentados terroristas.

Enquanto o Antiterrorismo se fundamenta na ação de proteção caracterizada pela presença ostensiva, o Contraterrorismo demanda a execução de ações diretas de contato com as organizações terroristas em presença. Isso acarreta, em consequência, que tanto os elementos das Forças Armadas como os da Segurança Pública desenvolvam programas de preparação especial específicos, seja para as ações Antiterrorismo, seja para as de Contraterrorismo.

Independentemente de sua extensão territorial ou de seu nível político-estratégico no cenário mundial, praticamente todos os países desenvolveram, tanto nos seus aparatos de Segurança Pública (Unidades policiais tipo Special Weapons and Tactics – SWAT) como nas suas Forças Armadas, Forças de Operações Especiais (FOpEsp), especificamente organizadas, adestradas e equipadas para as ações de Contraterrorismo.

(…)  A exemplo da Inteligência Proativa, as ações de Contraterrorismo são, na atualidade, eminentemente preemptivas (Contraterrorismo Proativo). A neutralização das células terroristas, por meio de ações retaliatórias, antes que executem seus atentados, é o maior ensinamento colhido nos mais recentes ataques, a começar pelos realizados a 11 de setembro de 2001. 

Nessa concepção, avulta a necessidade de que as unidades das FOpEsp das Forças Armadas e do aparato da Segurança Pública, que operarem ações contraterrorismo, tenham um adestramento específico bastante diferenciado daquele realizado pelas unidades destinadas às ações antiterroristas.

(…) Nas ações cinéticas de combate a serem executadas pelas FOpEsp, há que se ter sempre em mente que são 4 os principais vetores as atividades terroristas: Momentum, Finanças, Motivação e Liderança. O ideal é pressionar todos eles, porém os mais acessíveis às ações contraterrorismo são a Liderança e as Finanças.

Alguns conceitos sobre Terrorismo.

– “É a ameaça ou o emprego ilegal da força ou da violência contra indivíduos e propriedades para coagir ou intimidar governos e sociedades visando atingir objetivos políticos, ideológicos, ou religiosos.” (Departamento de Defesa dos EUA/OTAN).

– “É a violência premeditada e politicamente motivada perpetrada contra alvos não combatentes por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, normalmente com a intenção de influenciar uma audiência.” (Departamento de Estado dos EUA)

– “É a violência premeditada, motivada politicamente, perpetrada contra alvos não combatentes, e geralmente, destinada a influenciar uma audiência, e que pode ser apoiada por Estados.” (ABIN).

(…) Na verdade, em organismos internacionais, como é o caso da ONU, a dificuldade de consenso para conceituar o fenômeno do terrorismo se deve ao fato alegado que, muitas vezes, a conjuntura política internacional se divide em avaliar determinados atos, que tanto são identificados como terroristas por alguns Estados; assim como atos legítimos de heroica resistência por outros (os terroristas seriam “freedom fighters”).

“O que distingue o Terrorismo de outras formas de violência não é apenas a sua severidade, mas, sobretudo, a sua amoralidade plena e o total desrespeito às legislações vigentes. […]. Trata-se de uma violenta manifestação de que os fins justificam os meios. […]. Na tentativa de atingir seus objetivos, as Organizações
Terroristas repudiam qualquer compromisso com os códigos éticos e morais vigentes no mundo civilizado, declarando-se totalmente isentas dessas obrigações. […]. Deflagrada de forma deliberada, a violência sacrifica, sem contemplação, qualquer tipo de consideração de caráter humanitário, sobretudo, o respeito à vida e à dignidade humanas.

Fonte: General do Exército Alvaro de Souza Pinheiro